Biblioteca de Direito Eleitoral

Conhecimento técnico, atualizado e aplicado à prática.

Materiais desenvolvidos por advogada especialista para auxiliar profissionais, partidos políticos, candidatos e equipes de campanha a atuar com mais segurança jurídica, prevenção de riscos e conformidade eleitoral.

Prestação de Contas Partidárias

No ebook 1, tudo o que você precisa saber para fazer certo e evitar problemas com a Justiça Eleitoral.

Desincompatibilização e
Inelegibilidades Relativas

No ebook 2, apresentamos um material atualizado com a atualização recente trazida pela LC nº 219/2025 sobre os novos prazos de desincompatibilização por cargo.

Gerencie com precisão contas eleitorais partidárias

Descubra como nosso e-book pode transformar sua gestão.

Gestão Simplificada

Aprenda a organizar de forma eficaz as finanças partidárias.

Orientação Especializada

Receba insights de especialistas em direito eleitoral.

Compliance Garantido

Assegure conformidade total com a legislação vigente.

Angélica Menegas


Sobre a autora: Angélica Menegas é advogada, especialista em Direito Eleitoral, com ampla atuação na área jurídica e político-partidária. Atualmente, é Diretora Jurídica do Instituto Teotônio Vilela no Rio Grande do Sul (ITV/RS) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RS. Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ), possui especialização em Direito Eleitoral pelo Damásio de Jesus, além de formações complementares em Direito Digital, Cibercrimes e Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Também possui capacitações em temas ligados à administração pública e ao legislativo, com destaque para os cursos “O Poder Legislativo Municipal no Brasil” e “Gestão Estratégica com Foco na Administração Pública”, ambos realizados pelo Instituto Legislativo Brasileiro. Atuou como assistente do Diretório Estadual do Partido da Social Democracia (PSDB), fortalecendo seu conhecimento prático na organização partidária.
Sua experiência sólida e seu compromisso com a ética e a transparência a tornam uma referência na orientação e apoio jurídico aos partidos políticos, especialmente no que diz respeito à prestação de contas eleitorais e anuais.

Autora do Ebook Eleitoral

O e-book transformou nossa prestação de contas com resultados incríveis e detalhados.

Juliana Silva

Advogada Eleitoral

Superou todas as expectativas, proporcionando uma experiência realmente diferenciada.

Marcos Vieira

Analista Político

Orientação especializada para prestação de contas eleitorais

Encontre respostas às suas dúvidas sobre prestação de contas eleitorais de forma prática e ágil.

Quais são os principais pontos na prestação de contas eleitorais?

Os principais pontos incluem a transparência financeira, relatórios detalhados e cumprimento das normas do TSE.

Como o e-book pode me ajudar nas próximas eleições?

O e-book oferece um guia atualizado e elaborado por especialistas para facilitar o cumprimento das obrigações eleitorais.

O conteúdo está alinhado às mudanças legislativas mais recentes?

Sim, o e-book foi desenvolvido com base nas atualizações legislativas previstas para 2025.

Os materiais oferecidos são adequados para iniciantes?

Sim, o conteúdo é claro e simplificado, ideal tanto para iniciantes quanto para profissionais experientes.